terça-feira, 2 de março de 2010

Prefeitos preparam manifestações por royalties


A notícia de que a votação relativa ao pré-sal poderá ser antecipada para esta quarta-feira (3) fez com que os prefeitos dos municípios que compõem a Bacia de Campos se reunissem em caráter de urgência, no gabinete da Prefeitura de Macaé, na manhã desta terça-feira (2). Durante a reunião os líderes resolveram que irão ao Palácio da Guanabara, nesta quarta, conversar com o governador Sérgio Cabral e paralisar os serviços públicos para manifestar contra a votação da emenda constitucional do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), que a princípio estava agendada para ser votada dia 10 de março, na Câmara dos Deputados. A emenda propõe uma nova redistribuição dos royalties do petróleo. Até o momento ficou acertada a paralisação das atividades, na quinta-feira, dia 4, em Macaé, Campos dos Goytacazes e Quissamã. Rio das Ostras fará a manifestação na sexta-feira, dia 5.

O ato intitulado ‘Um dia sem royalties’ tem o intuito de mostrar como pode ficar os municípios sem a compensação financeira. A emenda ao projeto de lei que trata da partilha do pré-sal prevê que os royalties dos campos de petróleo sejam distribuídos pelos 27 estados da federação e os 5.561 municípios brasileiros. Se aprovada, terá reflexo na arrecadação de 90 dos 92 municípios do Estado do Rio. Macaé perderia quase a totalidade de royalties, passando de R$ 345 milhões anuais para apenas R$ 1,5 milhão.

Na reunião o prefeito de Macaé, Riverton Mussi enfatizou que a emenda pode trazer danos irreversíveis para os municípios. “Essa mudança pode trazer prejuízos nos investimentos em saúde, educação, meio ambiente, obras, infraestrutura urbana, habitação popular, esporte, lazer, turismo, agricultura, desenvolvimento econômico, resumindo em todos os serviços. Isso sem falar em desemprego e nos outros problemas que poderemos ter em toda a economia”, informou. Nesta quarta-feira (3) os prefeitos irão ao Palácio Guanabara discutir sobre às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e Projetos de Lei (PLs) que tramitam no Congresso com o objetivo de mudar a Lei do Petróleo. “O governador Sérgio Cabral tem se mostrado um aliado a causa. Vamos pedir mais uma vez a ajuda dele para encontrarmos uma solução para o problema”, comentou.

Além dos prefeitos de Búzios, Cabo Frio, Rio das Ostras, Carapabus, Quissmã e Casimiro de Abreu participaram também da reunião representantes de entidades, instituições e ONGs de Macaé.

Entenda o prejuízo:

Armação de Búzios- recebeu em 2009 R$ 40.664.129,61, pode vir a receber com a mudança R$ 542.689,81

Cabo Frio- recebeu R$ 124.955.087,56, pode receber após a emenda R$ 1.550.5441,79

Campos do Goytacazes- recebeu R$ 838.064.876,47, que pode cair para R$ 1.550.541,79

Rio das Ostras- atualmente recebe R$ 216.516.447,45 e pode receber R$ 1.162.906,53

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