A votação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que reparte para todos os estados brasileiros os royalties do petróleo, e acontece, nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, em Brasília, deixa Macaé em uma clima de apreensão. A provável derrota vai tirar mais de R$ 300 milhões do município, que a partir da nova redistribuição vai receber apenas R$ 1,5 milhão por ano de arrecadação de compensação financeira.
Já em Brasília, prefeitos de boa parte dos municípios que compõem a Bacia de Campos, entre eles o de Macaé, Riverton Mussi, luta por uma reviravolta e quem sabe uma queda da emenda, antes mesmo de chegar à votação. Porém precavidos os governantes garantiram, nesta terça-feira, o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu vetar a emenda. “Estamos muito apreensivos com a votação mas contamos com o presidente a nosso favor. Toda essa situação deixou os municípios mais unidos. Espero, sinceramente, que todos os prefeitos tomem isso como lição, para as próximas batalhas, disse o subsecretário de Comunicação de Macaé, Fernando Marcelo.
Hoje o governador Sérgio Cabral, acompanhado de uma delegação de prefeitos e vereadores de municípios produtores, tem audiência marcada com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
quarta-feira, 10 de março de 2010
quarta-feira, 3 de março de 2010
Christino Áureo é encarregado de acompanhar manifestações por royalties no Norte Fluminense
Na reunião que pontuou as atividades que serão realizadas para impedir a aprovação da emenda constitucional do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), que está agendada para ser votada dia 10 de março, na Câmara dos Deputados, o governador Sérgio Cabral incumbiu o deputado estadual licenciado e secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, de acompanhar todos os eventos que serão realizados nos municípios do Norte Fluminense, nesta quita-feira (4).
Por conta da emenda, que propõe uma nova redistribuição dos royalties do petróleo, vários municípios irão realizar uma paralisação que está sendo chamada de ‘Um dia sem royalties’. A intenção dos governantes é chamar a atenção das autoridades e da própria população, para o que pode acontecer com as cidades caso a compensação financeira seja dividida, como deseja o Ibsen. Em Macaé, o ato está marcado para às 16 horas, na Câmara Municipal. As atividades também serão realizadas nos municípios de Rio das Ostras, Quissamã, Casimiro de Abreu e Campos dos Goytacazes.
O secretário Christino Áureo acha importante os municípios estarem unidos pela causa. “Neste momento temos que somar forças mais uma vez para que essa proposta arbitrária e inconstitucional não passe pela Câmara dos Deputados. Temos que mostrar que os royalties são uma compensação pelos impactos sofridos com a exploração e produção de petróleo. Não é justo que os municípios fiquem apenas com o ônus”, enfatizou Christino.
Durante a reunião os prefeitos decidiram ainda sensibilizar o presidente do Supremo Tribunal Federal e ministro, Gilmar Mendes, quanto à inconstitucionalidade da emenda. “A emenda é inconsequente, inconstitucional e é um desrespeito, porque rouba os recursos do Estado”, disse o governador Sérgio Cabral durante a reunião no Palácio Guanabara.
Durante o encontro, que reuniu os prefeitos dos municípios produtores de petróleo, o governador e entidades civis organizadas, ficou acertado também que todos participarão, na segunda-feira, dia 8 de março, de um encontro, no Rio de Janeiro, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Emenda
A emenda ao projeto de lei que trata da partilha do pré-sal prevê que os royalties dos campos de petróleo sejam distribuídos pelos 27 estados da federação e os 5.561 municípios brasileiros. Se aprovada, terá reflexo na arrecadação de 90 dos 92 municípios do Estado do Rio. Macaé perderia quase a totalidade de royalties, passando de R$ 345 milhões anuais para apenas R$ 1,5 milhão.
Por conta da emenda, que propõe uma nova redistribuição dos royalties do petróleo, vários municípios irão realizar uma paralisação que está sendo chamada de ‘Um dia sem royalties’. A intenção dos governantes é chamar a atenção das autoridades e da própria população, para o que pode acontecer com as cidades caso a compensação financeira seja dividida, como deseja o Ibsen. Em Macaé, o ato está marcado para às 16 horas, na Câmara Municipal. As atividades também serão realizadas nos municípios de Rio das Ostras, Quissamã, Casimiro de Abreu e Campos dos Goytacazes.
O secretário Christino Áureo acha importante os municípios estarem unidos pela causa. “Neste momento temos que somar forças mais uma vez para que essa proposta arbitrária e inconstitucional não passe pela Câmara dos Deputados. Temos que mostrar que os royalties são uma compensação pelos impactos sofridos com a exploração e produção de petróleo. Não é justo que os municípios fiquem apenas com o ônus”, enfatizou Christino.
Durante a reunião os prefeitos decidiram ainda sensibilizar o presidente do Supremo Tribunal Federal e ministro, Gilmar Mendes, quanto à inconstitucionalidade da emenda. “A emenda é inconsequente, inconstitucional e é um desrespeito, porque rouba os recursos do Estado”, disse o governador Sérgio Cabral durante a reunião no Palácio Guanabara.
Durante o encontro, que reuniu os prefeitos dos municípios produtores de petróleo, o governador e entidades civis organizadas, ficou acertado também que todos participarão, na segunda-feira, dia 8 de março, de um encontro, no Rio de Janeiro, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Emenda
A emenda ao projeto de lei que trata da partilha do pré-sal prevê que os royalties dos campos de petróleo sejam distribuídos pelos 27 estados da federação e os 5.561 municípios brasileiros. Se aprovada, terá reflexo na arrecadação de 90 dos 92 municípios do Estado do Rio. Macaé perderia quase a totalidade de royalties, passando de R$ 345 milhões anuais para apenas R$ 1,5 milhão.
terça-feira, 2 de março de 2010
Prefeitos preparam manifestações por royalties
A notícia de que a votação relativa ao pré-sal poderá ser antecipada para esta quarta-feira (3) fez com que os prefeitos dos municípios que compõem a Bacia de Campos se reunissem em caráter de urgência, no gabinete da Prefeitura de Macaé, na manhã desta terça-feira (2). Durante a reunião os líderes resolveram que irão ao Palácio da Guanabara, nesta quarta, conversar com o governador Sérgio Cabral e paralisar os serviços públicos para manifestar contra a votação da emenda constitucional do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), que a princípio estava agendada para ser votada dia 10 de março, na Câmara dos Deputados. A emenda propõe uma nova redistribuição dos royalties do petróleo. Até o momento ficou acertada a paralisação das atividades, na quinta-feira, dia 4, em Macaé, Campos dos Goytacazes e Quissamã. Rio das Ostras fará a manifestação na sexta-feira, dia 5.
O ato intitulado ‘Um dia sem royalties’ tem o intuito de mostrar como pode ficar os municípios sem a compensação financeira. A emenda ao projeto de lei que trata da partilha do pré-sal prevê que os royalties dos campos de petróleo sejam distribuídos pelos 27 estados da federação e os 5.561 municípios brasileiros. Se aprovada, terá reflexo na arrecadação de 90 dos 92 municípios do Estado do Rio. Macaé perderia quase a totalidade de royalties, passando de R$ 345 milhões anuais para apenas R$ 1,5 milhão.
Na reunião o prefeito de Macaé, Riverton Mussi enfatizou que a emenda pode trazer danos irreversíveis para os municípios. “Essa mudança pode trazer prejuízos nos investimentos em saúde, educação, meio ambiente, obras, infraestrutura urbana, habitação popular, esporte, lazer, turismo, agricultura, desenvolvimento econômico, resumindo em todos os serviços. Isso sem falar em desemprego e nos outros problemas que poderemos ter em toda a economia”, informou. Nesta quarta-feira (3) os prefeitos irão ao Palácio Guanabara discutir sobre às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e Projetos de Lei (PLs) que tramitam no Congresso com o objetivo de mudar a Lei do Petróleo. “O governador Sérgio Cabral tem se mostrado um aliado a causa. Vamos pedir mais uma vez a ajuda dele para encontrarmos uma solução para o problema”, comentou.
Além dos prefeitos de Búzios, Cabo Frio, Rio das Ostras, Carapabus, Quissmã e Casimiro de Abreu participaram também da reunião representantes de entidades, instituições e ONGs de Macaé.
Entenda o prejuízo:
Armação de Búzios- recebeu em 2009 R$ 40.664.129,61, pode vir a receber com a mudança R$ 542.689,81
Cabo Frio- recebeu R$ 124.955.087,56, pode receber após a emenda R$ 1.550.5441,79
Campos do Goytacazes- recebeu R$ 838.064.876,47, que pode cair para R$ 1.550.541,79
Rio das Ostras- atualmente recebe R$ 216.516.447,45 e pode receber R$ 1.162.906,53
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Tudo Cinza
O calor continua lá fora
O sol ainda brilha intenso
Mas parece estar tudo cinza em você nesta quarta-feira em que se finda a alegria
São tantos os mistérios que guarda a sua voz
São tantas as aflições que guarda o seu silêncio
O sol ainda brilha intenso
Mas parece estar tudo cinza em você nesta quarta-feira em que se finda a alegria
São tantos os mistérios que guarda a sua voz
São tantas as aflições que guarda o seu silêncio
Qual é o meu lugar na sua vida
Será que eu tenho espaço no seu coração
Qual é a minha colocação nessa divisão cruel do amor
Não sei se a vida vai voltar a ser colorida
O Carnaval continua dentro de mim
A fantasia de infelicidade pode não querer sair do meu corpo cansado
É Carnaval!
Vamos a la praia!
A Rádio Globo Macaé (820 AM) e a Secretaria de Meio Ambiente (Semma) realizam neste sábado (27) a segunda etapa da campanha de conscientização ambiental “Cuidando da nossa praia”. O evento tem o objetivo de sensibilizar e conscientizar os freqüentadores das praias do município sobre aos prejuízos causados pelo descarte de lixo. Na primeira etapa da campanha, realizada nas praias Campista, Cavaleiros e Pecado, foram recolhidos quase uma tonelada de resíduos.
Quem quiser participar da grande faxina nas praias de Macaé pode se encontrar com o grupo em frente ao Hotel Mercure, localizado na Praia dos Cavaleiros, às 10 horas. No local os participantes receberão sacolas retornáveis e panfletos informativos para distribuir aos banhistas.
Quem quiser participar da grande faxina nas praias de Macaé pode se encontrar com o grupo em frente ao Hotel Mercure, localizado na Praia dos Cavaleiros, às 10 horas. No local os participantes receberão sacolas retornáveis e panfletos informativos para distribuir aos banhistas.
Boa notícia para os produtores rurais da região
O vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, e o secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Christino Áureo, entregaram, na manhã desta quinta-feira (25/2), 120 máquinas e equipamentos que vão compor 17 patrulhas mecanizadas para recuperação de estradas vicinais em todo o Estado do Rio. Durante a solenidade que marcou o lançamento do Programa Estradas da Produção foi anunciada a ampliação, ainda este ano, do programa para um total de 25 patrulhas mecanizadas. O secretário de Agricultura também anunciou o lançamento do Programa Rio Rural em mais de 200 microbacias hidrográficas no dia 9 de março, em Itaocara, no Noroeste fluminense.
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