terça-feira, 18 de maio de 2010

Novela Emancipação de Tamoios

Saiu na Agencia Rio: 

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) irá elaborar, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), um estudo para viabilizar a emancipação de Tamoios, que hoje é um distrito da cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos.
"Existe um desejo manifestado pela população desse distrito, no sentido de emancipar essa região. Vamos tentar convocar o plebiscito para consultar, de maneira formal, a população sobre a emancipação de Tamoios", comentou o deputado Rodrigo Neves (PT), presidente da Comissão.
Segundo o deputado Sabino (PSC), um dos autores do projeto de lei 3.008/10, que emancipa Tamoios de Cabo Frio, resta definir se o plebiscito questionará todos os moradores de Cabo Frio, ou somente os residentes no distrito de Tamoios.
"A realização dessa audiência já é um item necessário para a realização do plebiscito. Saímos vitoriosos, e a nossa expectativa é que o plebiscito seja realizado junto com as eleições do dia 3 de outubro. Caberá à Justiça Eleitoral definir quem vota nesse plebiscito. É assim que a lei determina", disse Sabino.
Os outros autores da proposta são os deputados Jorge Picciani (PMDB) e Paulo Ramos (PDT). O texto prevê que o novo município será formado por todas as terras localizadas em uma área de aproximadamente 300 quilômetros quadrados, com aproximadamente 57 mil habitantes e 23 mil eleitores. A região corresponde a 73% da cidade de Cabo Frio. O projeto chegou a entrar na pauta de votação, em abril, mas foi retirado e enviado para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, para receber um parecer técnico sobre a viabilidade econômica da proposta.

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